Ao alugar um imóvel, é comum surgir a dúvida: posso fazer reformas ou mudanças na propriedade? A resposta depende de alguns fatores importantes, principalmente do tipo de alteração que você pretende realizar e do que está previsto no contrato de locação.
Alterações podem ser feitas no imóvel alugado?
De forma geral, qualquer modificação estrutural ou reforma significativa em um imóvel alugado precisa ser aprovada previamente pelo proprietário. Isso inclui mudanças como:
- Derrubar ou levantar paredes
- Alterar pisos ou revestimentos
- Reformar a parte elétrica ou hidráulica
- Modificar fachadas ou áreas externas
Essas alterações podem impactar o valor do imóvel e, por isso, exigem autorização expressa. O inquilino nunca deve fazer mudanças sem esse consentimento por escrito.
E quanto às pequenas adaptações?
- Pequenas intervenções que não afetam a estrutura ou a segurança do imóvel geralmente são aceitas, como:
- Troca de chuveiros ou torneiras
- No entanto, mesmo essas mudanças precisam ser realizadas com cuidado, pois na devolução do imóvel pode ser exigida a restauração ao estado original, conforme consta no laudo de vistoria.
Quem paga pela reforma?
Via de regra, o inquilino é responsável apenas pela manutenção e conservação do imóvel durante a locação, além de pequenos reparos decorrentes do uso cotidiano.
Já reformas estruturais ou melhorias solicitadas pelo inquilino, mas não essenciais, geralmente não são reembolsadas pelo proprietário. Por isso, antes de investir em obras, é importante alinhar as expectativas e formalizar um acordo.
Se a obra for solicitada pelo proprietário por exemplo, para corrigir problemas graves na estrutura, ele deve arcar com os custos.
O que acontece se o inquilino fizer mudanças sem autorização?
Alterar o imóvel sem autorização pode gerar sérios problemas legais, incluindo:
- Obrigação de desfazer a obra
- Perda de valores investidos
- Multas contratuais
- Possível ação judicial ou até mesmo rescisão do contrato
Por isso, o diálogo transparente e o registro formal das permissões são essenciais.
Como agir corretamente?
- Antes de qualquer reforma, converse com o proprietário ou com a imobiliária que administra o imóvel.
- Formalize a autorização por escrito, detalhando a obra e os materiais.
- Guarde todos os comprovantes e documentos relacionados às intervenções.
- Respeite as cláusulas do contrato de locação.
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