Alugar um imóvel comercial é um passo importante para quem está montando ou expandindo um negócio. Porém, para que o processo de locação seja seguro e legalmente válido, é fundamental apresentar toda a documentação necessária tanto do imóvel quanto das partes envolvidas.
- Documentação do imóvel
Antes de disponibilizar um imóvel para locação comercial, o proprietário deve providenciar:
- Matrícula atualizada: Documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que comprova a titularidade do imóvel e registra eventuais ônus ou pendências jurídicas.
- Certidão negativa de débitos de IPTU: Garante que não existem débitos municipais relacionados ao imóvel.
- Habite-se (se aplicável): Documento que comprova que o imóvel foi construído de acordo com a legislação vigente e está apto para uso.
- Certificado de regularidade do imóvel: Em alguns casos, dependendo da atividade que será exercida, pode ser necessário apresentar alvarás ou certidões específicas.
- Planta do imóvel (opcional, mas recomendada): Facilita a aprovação de projetos junto aos órgãos públicos ou para adaptações necessárias à atividade empresarial.
- Documentação do locador (proprietário)
O locador deve apresentar documentos pessoais, como:
- RG e CPF (pessoa física) ou contrato social e CNPJ (pessoa jurídica).
- Comprovante de endereço atualizado.
- Documentação do locatário (inquilino)
O futuro inquilino também precisa apresentar uma série de documentos para análise cadastral, tais como:
- Pessoa física: RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência.
- Pessoa jurídica: Contrato social atualizado, cartão do CNPJ, documentos dos sócios, além de comprovante de endereço comercial.
Dependendo da imobiliária e da política de locação, pode ser necessário apresentar um fiador, seguro fiança ou outra forma de garantia locatícia.
- Observações importantes
- Finalidade de uso: O imóvel deve ser adequado ao tipo de atividade comercial pretendida. Algumas atividades exigem adaptações ou alvarás específicos.
- Contrato claro e detalhado: O contrato de locação comercial deve detalhar as responsabilidades de cada parte, eventuais reformas autorizadas, prazos e garantias.
Contar com uma imobiliária experiente como a AD Imóveis é fundamental para garantir a segurança em todas as etapas da locação comercial, desde a análise de documentos até a assinatura do contrato.
Conclusão
A locação de um imóvel comercial exige atenção à documentação para proteger tanto o proprietário quanto o inquilino. Preparar todos os documentos necessários evita atrasos, dores de cabeça e garante um processo mais rápido e seguro.
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